Ministerio da Defesa da Federação Russa – 18 de fevereiro de 2024 -[Gentilmente traduzido e enviado por ZT]
Conformidade da Federação Russa com as obrigações internacionais no campo do desarmamento químico
De 5 a 8 de março de 2024, a 105ª sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) será realizada em Haia, na Holanda.
Esta organização foi criada em 1997 após a entrada em vigor da Convenção sobre Armas Químicas. Um dos iniciadores da Convenção foi a Federação Russa, que a assinou em 1993 e a ratificou em 1997.
A Rússia destruiu todos os seus arsenais de armas químicas em Setembro de 2017, e isto foi feito antes do previsto. A destruição ocorreu sob total controle da OPAQ e de inspetores de países ocidentais, principalmente dos EUA.
A eliminação completa dos arsenais de armas químicas foi oficialmente confirmada na 86ª sessão do Conselho Executivo pelo Diretor-Geral da Organização.
Violação, por parte dos Estados Unidos da América, dos prazos e procedimentos estabelecidos pela OPAQ para a destruição de armas químicas
De acordo com os prazos da OPAQ, os Estados Unidos deveriam ter concluído a destruição dos arsenais declarados de armas químicas em 2007, mas, apesar da sua capacidade econômica, só o fizeram em 2023, adiando duas vezes o prazo sob o pretexto de dificuldades financeiras, organizacionais e técnicas.
Ao mesmo tempo, a destruição foi supervisionada por equipes de inspeção limitadas, que não incluíam especialistas da Rússia. Os Estados Unidos ainda retêm massas de reação altamente tóxicas que sobraram da destruição de agentes tóxicos em Blue Grass (Kentucky) e Pueblo (Colorado).
Até recentemente, os EUA encontravam regularmente munições químicas não contabilizadas em seus arsenais de artilharia, que eram destruídas unilateralmente sem notificação oportuna à OPAQ. Esses casos ocorreram em Anniston (Alabama), Hawthorne (Nevada) e Fort Greely (Alasca). Com base nesses fatos, a OPAQ não fez nenhuma reclamação contra os EUA por violação do Artigo III da Convenção.
Ao mesmo tempo, a destruição de bombas químicas aéreas realizada pela Síria antes de sua adesão à Convenção ainda não foi reconhecida pela Organização e aparece no chamado “dossiê químico sírio”.
Munições estadunidenses deixadas para trás foram encontradas no Panamá e no Camboja. No território iraquiano, entre 2003 e 2011, os Estados Unidos identificaram mais de 4.500 bombas aéreas, artilharia e munições químicas de foguetes, contendo gás mostarda e gás sarin, algumas das quais foram descartadas localmente sem autorização da OPAQ, enquanto outras foram levadas para os Estados Unidos, cujo destino permanece desconhecido.
Além disso, até 2018, os Estados Unidos especificaram 460 toneladas métricas de substâncias tóxicas não especificadas em anúncios anuais, cerca de 2% do estoque total. De acordo com nossas informações, esses são compostos pertencentes à classe dos amididofluorofosfatos, mais conhecidos pelo público estadunidense como “Novichok”.
Não cumprimento pelos Estados Unidos da América dos requisitos da CAQ
para desenvolver armas químicas não letais
Washington mantém um interesse significativo no uso de controle químico de distúrbios como ferramenta de combate. Em 2007, os EUA adotaram uma carta militar sobre o uso de armas não letais e, em 2015, o Comitê de Chefes de Estado-Maior aprovou a “Orientação para a Implementação das Disposições da Convenção sobre Armas Químicas”.
Os documentos definem o procedimento para o uso de armas químicas não letais por unidades militares durante operações especiais, humanitárias, antiterroristas e missões de manutenção da paz. Enquanto anteriormente os EUA falavam em usar essas armas apenas em resposta à agressão química de um inimigo, um aspecto importante das novas regras é a capacidade de usar produtos químicos tóxicos unilateralmente.
Em 2021, após testes no Afeganistão, o Exército dos EUA começou a enviar armas pneumáticas VKC com munições químicas carregadas com capsaicina para as forças terrestres dos EUA. A munição é disparada a uma distância de até 50 metros.
Está previsto o uso de minas de 120 mm, artilharia de 155 mm e cartuchos de tanque de 120 mm para enfrentar o inimigo a uma distância maior. É difícil imaginar que tal munição seja necessária para dispersar manifestações ou outros fins pacíficos.
Não cumprimento das exigências da CAQ com relação à transferência
pelos Estados Unidos da América e ao uso de armas químicas não letais pela Ucrânia
A transferência de armas químicas não letais para países terceiros (Iraque, Afeganistão, Ucrânia) é mais uma prova da violação da Convenção pelos Estados Unidos. Para a sua aquisição para utilização em áreas de combate na Síria e no Iraque, o Departamento de Planeamento Orçamental do Departamento de Defesa dos EUA alocou 10 milhões de dólares no ano fiscal de 2018.
Durante a operação militar especial, foram registrados casos de uso de munições químicas estadunidenses pela AFU (Forças Armadas da Ucrânia – NT).
Por exemplo, em 28 de dezembro de 2023, na direção tática de Krasny Liman, UAVs do tipo helicóptero lançaram granadas de gás fabricadas nos EUA e cheias com a substância CS sobre as posições das tropas russas. Esta substância é irritante para os olhos e para o trato respiratório superior e, em altas concentrações, pode causar queimaduras na pele, paralisia respiratória e parada cardíaca. O composto pertence à classe dos agentes químicos de controle de distúrbios.
Além disso, o próprio fato de os EUA fornecerem tais munições em um conflito militar é uma violação do Artigo I da Convenção, que obriga os Estados Partes a: “…nunca, em nenhuma circunstância, transferir direta ou indiretamente armas químicas a qualquer pessoa…”.
Esse não é um caso isolado de uso de armas químicas não letais pela Ucrânia. Granadas de mão com substâncias químicas irritantes, marcadas como Teren-6, foram lançadas de UAVs ucranianos sobre posições de tropas russas em 7 e 21 de abril de 2023.
Em 31 de janeiro de 2024, um produto químico tóxico desconhecido foi usado em posições de tropas russas, cujos efeitos resultaram em queimaduras nas vias respiratórias superiores, náuseas e vômitos. Os resultados da pesquisa revelaram a presença da substância venenosa antraquinona, que tem efeito tóxico pronunciado e causa cegueira, disfunção hepática e renal. A antraquinona é proibida nos países da UE devido ao seu efeito cancerígeno.
Anteriormente, em 15 de junho de 2023, um drone com um recipiente de plástico contendo uma mistura de cloroacetofenona e cloropicrina foi usado contra militares russos perto de Rabotino (região de Zaporozhye). Embora o primeiro composto seja classificado como agente químico de controle de distúrbios, a cloropicrina está listada no Anexo 3 da CWC (CAQ -Convenção sobre Armas Químicas – NT) e seu uso é proibido, mesmo para fins de aplicação da lei. O uso repetido de munições cheias de cloropicrina foi registado perto de Rabotino em 3 e 11 de agosto de 2023.
Condução de atos terroristas subversivos pela Ucrânia usando produtos químicos tóxicos listados
Assim, a Ucrânia, com a cumplicidade dos países ocidentais, não está se limitando ao uso de produtos químicos não letais, mas usando ativamente produtos químicos programados.
Gostaria de chamar a atenção para a declaração dos representantes da AFU de que eles têm à sua disposição compostos semelhantes, incluindo análogos do agente de guerra tabun (GI), que está incluído no Anexo 1 da Convenção e foi usado pelos invasores nazistas durante a Grande Guerra Patriótica.
Casos de uso de substâncias tóxicas pela AFU foram registrados em relação a militares russos.
Aqui estão alguns exemplos:
• Em 19 de agosto de 2022, foi usado um análogo químico tóxico do agente de guerra química Bi-Zet do Cronograma 2 da Convenção.
• Uma substância semelhante foi encontrada em 28 de janeiro de 2024 no decorrer de atividades de busca operacional em um esconderijo em Melitopol. A substância venenosa estava em frascos com o rótulo “Biosporin” em ucraniano.
• Em 8 e 16 de fevereiro de 2023, foi registrado o uso de ácido cianídrico por drones.
• A AFU usa compostos tóxicos não apenas durante operações militares, mas também para realizar atos terroristas.
• Assim, em 9 de agosto de 2022, o chefe da administração da região de Kherson, Vladimir Saldo, foi hospitalizado com sinais de envenenamento. Testes laboratoriais revelaram a presença da substância ricina, uma substância do Cronograma 1 da CAQ, nas amostras biomédicas.
• Além disso, em 5 de dezembro de 2023, o chefe da administração da República Popular de Lugansk, Leonid Pasechnik, foi gravemente envenenado com compostos fenólicos.
Outros casos de envenenamento de funcionários de alto escalão são conhecidos e as investigações estão em andamento.
Criação de um “Cinturão Químico Especial”. Fornecimento de equipamentos de proteção individual e antídotos
contra substâncias tóxicas para a Ucrânia
De acordo com as informações disponíveis, o regime de Kiev, com a ajuda de curadores ocidentais, está desenvolvendo novas táticas para conduzir operações de combate usando um “Cinturão Químico Especial”. Isso envolve a detonação de tanques de ácido cianídrico e amônia à medida que as tropas russas avançam. De setembro a outubro de 2023, os produtos químicos especificados foram entregues em áreas de Kramatorsk e Kupyansk, que estão planejadas para serem colocadas ao longo de autoestradas e nos principais intercâmbios de transporte.
Espera-se que essas táticas dificultem significativamente a atividade das operações ofensivas das Forças Armadas da Federação Russa e deem a Kiev mais tempo para preparar linhas defensivas nas regiões de Zaporozhye, Kharkov e Sumy.
Os planos para o uso em larga escala de substâncias tóxicas são evidenciados pelas solicitações da Ucrânia de antídotos, máscaras de gás e outros equipamentos de proteção pessoal.
Preste atenção à solicitação da Missão Permanente da Ucrânia junto à UE para que o quartel-general militar da União Europeia forneça à AFU, em 2024, kits de proteção militar geral e máscaras de gás – 283 mil cada; luvas de proteção e bolsas antiquímicas – 500 mil cada. A nomenclatura solicitada também contém 150.000 kits de antídotos e 20.000 testes para a detecção rápida de agentes de guerra química.
Em 2023, os países da OTAN já forneceram à Ucrânia equipamentos de proteção individual (mais de 55 mil conjuntos), antídotos para agentes de envenenamento por organofosforados (600 mil ampolas), bem como preparações para desintoxicação de gás mostarda, lewisite e derivados de ácido cianídrico (750 mil frascos). Obviamente, os volumes solicitados pela Ucrânia são excessivos para um país que não possui armas químicas.
Obviamente, os volumes solicitados pela Ucrânia são excessivos para um país que não possui armas químicas.
Investigação sobre o uso de armas químicas pela Ucrânia
durante a operação militar especial
Gostaria de salientar que a investigação de todos estes incidentes foi realizada de acordo com os requisitos da OPAQ, utilizando laboratórios de campo e estacionários que permitem identificar de forma fiável o tipo de composto químico e o país de produção.
A análise aprofundada da amostra foi realizada no Instituto Central de Pesquisa 27 do Ministério da Defesa da Federação Russa do Centro de Pesquisa das Tropas de Proteção NBC Russas, que possui o credenciamento da OPAQ e as mais altas qualificações de classificação nos últimos vinte e cinco anos.
Em todos estes casos, a base de dados necessária está disponível e foi apresentada ao Secretariado Técnico da OPAQ. Quatro meses depois, não houve resposta da Organização às provas que fornecemos sobre as violações da Convenção pela Ucrânia.
Status atual da Organização para a Proibição de Armas Químicas
Para concluir, gostaria de voltar à situação atual da OPAQ.
Gostaria de lembrá-los de que a Organização é composta pelos principais órgãos – a Conferência dos Estados Partes, o Conselho Executivo e a Secretaria Técnica, que inclui o Diretor-Geral, a Inspetoria e as unidades científicas e técnicas.
Apesar do fato de as atividades da Organização pressuporem direitos iguais dos participantes, em novembro de 2023, pela primeira vez desde a assinatura da Convenção, a Federação Russa foi essencialmente “expulsa” do Conselho Executivo da OPAQ. Fomos substituídos pela Ucrânia, Polônia e Lituânia, países que têm uma política claramente antirrussa e nunca tiveram armas químicas. Ao mesmo tempo, a Lituânia apresentou sua proposta para a eleição três horas antes do prazo final.
Assim, foi formada outra plataforma internacional, cuja atividade é totalmente controlada pelos EUA e usada por eles para acertar contas políticas com países indesejáveis.
Prevemos a direção em que o trabalho da OPAQ com relação à Rússia será organizado.
Está previsto que, de forma semelhante à investigação sobre o “dossiê militar químico” da Síria, será proferida uma sentença que anulará os direitos da Rússia como Estado-parte da Convenção, privando-a do direito de voto, bem como da capacidade de ser eleita e de ocupar cargos nos órgãos relevantes. No futuro, os materiais sobre as “supostas violações” da Federação Russa serão enviados à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança da ONU, como já foi feito em relação à Síria.
Gostaria de informá-lo que todos os documentos à nossa disposição que confirmam os fatos de violações pelos Estados Unidos e pela Ucrânia das disposições da Convenção sobre Armas Químicas foram apresentados ao Comitê de Investigação da Federação Russa para uma decisão processual.
Postado no canal Telegram do MoD Rússia em 19/02/2024: https://t.me/mod_russia_en/12463
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