Kremlin – 24 de julho de 2023
Nos dias 27 e 28 de julho, São Petersburgo acolherá a 2ª Cúpula Rússia-África e o Fórum Econômico e Humanitário Rússia-África. Na véspera destes eventos de grande dimensão e representatividade a serem presenciados pelos Chefes de Estado e de Governo, homens de negócios, cientistas e personalidades públicas, gostaria de partilhar a minha visão do desenvolvimento das relações russo-africanas com os leitores dos meios de comunicação social de maior circulação no continente africano e especificar as áreas de cooperação e de trabalho conjunto que serão prioritárias nas próximas décadas do século XXI.
A parceria do nosso país com África tem raízes fortes e profundas, caracterizando-se sempre pela estabilidade, confiança e benevolência. Temos apoiado consistentemente os povos africanos na sua luta pela libertação da opressão colonial, ajudando-os a criar os seus Estados e a reforçar a sua soberania e a sua capacidade defensiva. Muito foi feito para a criação de bases sustentáveis para as suas economias nacionais. Até meados da década de 1980, foram construídas na África, com a participação dos nossos especialistas, mais de 330 grandes instalações infraestruturais e industriais, entre as quais centrais elétricas, sistemas de irrigação, empresas industriais e agrárias que continuam a funcionar bem ainda hoje, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do continente. Dezenas de milhares de profissionais de saúde,
técnicos, engenheiros, militares e professores escolares africanos foram formados no nosso país.
Gostaria de destacar em especial a nossa cooperação tradicionalmente estreita no cenário internacional, os esforços da URSS e, depois, da Rússia para defender com firmeza e coerência os interesses dos países africanos nos fóruns internacionais. Temos sempre seguido com firmeza o princípio “soluções africanas para os problemas africanos” e temos sido sempre solidários com os
africanos na sua luta pela autodeterminação, justiça e os seus direitos legítimos.
Nunca tentamos impor aos nossos parceiros as nossas visões sobre a sua estrutura interna, formas e métodos de governança, objetivos de desenvolvimento e formas de os alcançar. Continuamos a respeitar a soberania dos países africanos, as suas tradições e valores, o seu desejo de decidir por si próprios o seu destino e de estabelecer livremente relações com os seus parceiros.
Prezamos sinceramente o capital de amizade e cooperação honestamente acumulado e as tradições de confiança e de apoio mútuo que se afirmaram nas relações entre a Rússia e os países africanos. Estamos unidos por uma aspiração comum de estabelecer um sistema de relações baseado no primado do Direito Internacional, no respeito pelos interesses nacionais, no princípio da
indivisibilidade da segurança e no reconhecimento do papel central de coordenação das Nações Unidas.
Atualmente, a parceria entre a Rússia e África imbuída de espírito construtivo e de confiança e orientada para o futuro é particularmente significativa e importante. O mundo está assistindo aos processos de afirmação de poderosos centros de poder e influência econômicos e políticos que estão fazendo-se notar cada vez mais e a exigir ser tidos em conta. Estamos convencidos de que
a nova ordem mundial multipolar, que já vem tomando corpo, será mais justa e mais democrática. E não há dúvida de que a África, juntamente com a Ásia, o Médio Oriente e a América Latina, ocupará um lugar que lhe cabe, libertando-se finalmente da pesada herança do colonialismo e do neocolonialismo e rejeitando as suas práticas modernas.
A Rússia congratula-se ao ver que os países africanos e a África estão ganhando cada vez mais prestígio internacional e desejando assumir um papel mais importante e resolver por si próprios os problemas do continente. Temos sempre apoiado as iniciativas construtivas dos nossos parceiros e defendido que os países africanos ocupem um lugar condigno nos organismos que decidem o destino do mundo, entre os quais o Conselho de Segurança da ONU e o G20, que as instituições financeiras e comerciais mundiais sejam reformados de modo a levar em conta os seus interesses.
Vemos que, infelizmente, a situação internacional atual está longe de ser estável. Os conflitos “de longa data” presentes em quase todas as regiões estão agravando-se, surgindo novas ameaças e desafios.
A África está a sentir mais do que qualquer outra região do mundo o fardo pesado dos desafios globais. Nestas difíceis circunstâncias, esperamos trabalhar em conjunto com os nossos parceiros africanos para elaborar uma agenda de cooperação não discriminatória. Os vetores estratégicos da nossa cooperação foram traçados pelas resoluções da primeira Cúpula Rússia-África, realizada em Sochi no final de outubro de 2019. Para a sua aplicação efetiva, foi criado o Fórum de Parceria Rússia-África. Temos comissões intergovernamentais bilaterais para a cooperação comercial, econômica, científica e tecnológica com muitos países do continente e iremos expandir a rede de embaixadas e missões comerciais russas em África. Estamos elaborando instrumentos adicionais para estruturar melhor as nossas relações econômicas e conferir-lhes maior dinamismo.
Muito me apraz dizer que, em 2022, o intercâmbio comercial entre a Rússia e os países africanos aumentou, atingindo quase US$18 mil milhões. No entanto, estamos todos bem cientes de que o potencial da nossa parceria comercial e econômica é muito maior. As empresas russas estão interessadas em trabalhar mais ativamente no continente em matéria de alta tecnologia e prospeção geológica, nos sectores de energia e combustíveis, de energia nuclear, na indústria
química, na indústria mineira e engenharia de transportes, no setor de agricultura e de pescas. As mudanças que estão ocorrendo no mundo exigem a procura de soluções relacionadas com o estabelecimento de novas cadeias de transporte e de logística, a criação de um sistema monetário e financeiro e de mecanismos de desembolsos recíprocos que sejam seguros e livres de influências externas desfavoráveis.
Compreendemos que os fornecimentos de alimentos ininterruptos são muito importantes para o desenvolvimento socioeconômico e a estabilidade política dos países africanos. Tendo isto em mente, temos prestado sempre grande atenção às questões relacionadas com o fornecimento de trigo, cevada, milho e outras culturas aos países africanos, realizando estas entregas tanto numa base comercial como a título gratuito, como ajuda humanitária, nomeadamente no âmbito do Programa Alimentar das Nações Unidas. Em 2022, a Rússia exportou para África 11,5 milhões de toneladas de cereais, e nos seis primeiros meses deste ano, quase mais 10 milhões de toneladas. Isso apesar das sanções impostas às nossas exportações, que realmente dificultam muito a exportação de alimentos russos para os países em desenvolvimento e a logística de transporte, o sistema de seguros e transferências bancárias.
Muitas pessoas já devem ter ouvido falar do chamado “acordo de cereais”, originalmente destinado a garantir a segurança alimentar global, a reduzir a ameaça de fome e a ajudar os países mais pobres de África, da Ásia e da América Latina. Foi por isso que a Rússia se comprometeu a facilitar a sua implementação. No entanto, este “acordo”, muito publicitado no Ocidente como manifestação do
desvelo e como benefício para a África, foi, na realidade, utilizado descaradamente apenas para o enriquecimento de grandes empresas norteamericanas e europeias que exportavam e revendiam cereais exportados da Ucrânia.
Veja-se, em quase um ano de vigência do “acordo”, foi exportado da Ucrânia um total de 32,8 milhões de toneladas, das quais mais de 70% foram para países com rendimento elevado e médio-alto, entre os quais os da União Europeia, enquanto países como a Etiópia, o Sudão e a Somália, o Iêmen e o Afeganistão receberam menos de 3% do volume total, ou seja, menos de 1 milhão
de toneladas.
Ao mesmo tempo, nenhum dos pontos do “acordo” relativo o levantamento das sanções às exportações de cereais e fertilizantes russos para os mercados mundiais foi cumprido. Além disso, até a nossa iniciativa de fornecer gratuitamente fertilizantes aos países mais pobres e necessitados esbarra com obstáculos. Das 262 mil toneladas de produtos bloqueadas nos portos europeus, apenas conseguimos enviar dois lotes: 20 mil toneladas para o Malawi e 34 mil toneladas para o Quênia. O resto continua nas mãos dos europeus sem escrúpulos. Isto quando se trata de uma ação puramente humanitária, que, em princípio, não deveria sofrer nenhumas sanções.
Tendo em conta todos estes fatos, consideramos que não faz mais sentido renovar o “acordo de cereais” que não cumpriu o seu objetivo humanitário. Pronunciamo-nos contra uma nova prorrogação do “acordo”, a 18 de julho, este terminou. Gostaria de garantir que o nosso país é capaz de substituir os cereais ucranianos, tanto numa base comercial como a título gratuito, especialmente porque esperamos para este ano uma nova colheita recorde.
Apesar das sanções, a Rússia continuará a trabalhar de forma empenhada para organizar o fornecimento de cereais, alimentos, fertilizantes e outros produtos à África. Valorizamos muito e continuaremos a desenvolver de forma dinâmica toda a gama de laços económicos com África, tanto com países individualmente como com associações de integração regionais e, naturalmente,
com a União Africana. Elogiamos a política estratégica desta organização com vista a uma maior integração econômica e à criação de uma Zona de Comércio Livre Continental Africana. Estamos prontos a estabelecer laços pragmáticos e mutuamente vantajosos, inclusive através da União Econômica Eurasiática. Tencionamos igualmente intensificar a nossa cooperação com outras associações regionais do continente.
Dando continuidade às tradições estabelecidas, planeamos continuar a prestar assistência aos países africanos na formação do seu pessoal nacional. Atualmente, cerca de 35.000 estudantes do continente estudam no nosso país. Destes, mais de 6.000 com bolsas de estudo russas. Todos os anos aumentamos o número de bolsas de estudo, estimulamos o ensino comercial e os contactos entre universidades, muito em voga ultimamente.
É do nosso interesse comum elevar a nossa cooperação na esfera humanitária, na cultura, no desporto e nos meios de comunicação social a um novo patamar. Aproveito a oportunidade para convidar os nossos jovens amigos africanos para uma visita à Rússia em março de 2024 para participar no Festival Mundial da Juventude que se realizará em Sochi. Este fórum internacional de grande dimensão reunirá mais de 20.000 representantes de mais de 180 países para um diálogo informal, amigável e aberto, livre de barreiras ideológicas e políticas, de preconceitos raciais e religiosos, destinado a unir os jovens em torno das ideias de paz, prosperidade e criatividade duradouras e sustentáveis.
Concluindo, gostaria de assinalar mais uma vez que atribuímos grande importância à segunda Cúpula Rússia-África que se realizará em breve e culminará com a aprovação de uma Declaração abrangente e de uma série de declarações conjuntas e de um plano de ação do Fórum de Parceria Rússia-África até 2026. Está a ser preparado para assinatura um grande conjunto de acordos
intergovernamentais e interdepartamentais e memorandos com países individualmente e com associações regionais do continente.
Estou ansioso à espera do encontro com os líderes africanos em São Petersburgo e estou disposto a um diálogo frutuoso e construtivo. Estou seguro de que as resoluções da Cúpula e do Fórum, bem como o trabalho multidimensional conjunto em curso contribuirão para um maior desenvolvimento da parceria estratégica russo-africana em benefício dos nossos países e povos.
Fonte: http://en.kremlin.ru/events/president/news/71719
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