Joaquim Alves — 19 de abril 2022
No último domingo, a Câmara de Deputados do México rejeitou a Reforma Elétrica impulsionada por Andrés Manuel López Obrador:
EN VIVO / Segunda Sesión Ordinaria del 17 de abril de 2022.
O veto ao projeto foi dado por parlamentares do bloco “Va por México” do Partido da Ação nacional (PAN), do Partido Revolucionário Institucional (PRI) e do Partido da Ação Democrática (PRD).
O bloco a favor do projeto era o partido Movimiento Regeneración Nacional (MORENA) de AMLO, o Partido Trabalhista e o Partido Ecologista verde do México (PVEM). Eram necessários 332 votos para obter uma maioria qualificada. A votação a favor foi de 275 contra 223 votos de rejeição.
O objetivo do projeto era colocar a empresa estatal mexicana Comissión Federal de Eletricidad – CFE – com o mínimo de 54% do controle do mercado elétrico do México. A proposta ganhou seu contorno geopolítico quando a rejeição em bloco ocorreu com os partidos da oposição, do governo dos Estados Unidos e de empresas transnacionais de energia, esta última sob a chantagem de deixar de investir no país em caso de aprovação da Reforma.
O tema foi fruto de amplas polêmicas na casa legislativa. Enquanto parlamentares da oposição defendiam a rejeição do projeto via argumentos sobre um suposto impacto ambiental com o aumento da produção de energia, os deputados a favor denunciavam que a rejeição ao projeto era uma irresponsabilidade contra o povo mexicano, este que arcaria com os custos e com possíveis ondas de escassez de energia em caso de não aprovação do projeto. A população também ficou dividida, com uma reação da ala governista em meio a uma campanha de acusar a oposição de traição. Esse argumento também foi usado por AMLO na sua declaração após a votação.
Fonte: https://twitter.com/Alejandra891201/status/1515654985341706244/photo/1
Em menos de 24 horas, os partidos aliados de AMLO conseguiram aprovar a reforma da Lei Minera que nacionalizou o lítio, por uma votação de 298 a favor e 197 votos contra. O recurso será declarado para fins de utilidade pública para exploração. Agora a lei será encaminhada ao Senado (Diputados del oficialismo mexicano nacionalizan el litio tras revés eléctrico: https://www.diariolibre.com/mundo/america-latina/2022/04/18/mexico-diputados-del-oficialismo-nacionalizan-el-litio/1776575).
A intenção seria vincular a Reforma Elétrica com a Lei de Mineração do Lítio, porém o revés na primeira votação impediu esse processo. As disputas políticas no México em torno do tema da nacionalização dos recursos naturais e da autonomia energética ocorrem em paralelo à proposta do governo Luis Arce em realizar uma cooperação entre Bolívia, México, Argentina e Chile para criar uma Aliança do Lítio na América Latina.
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