“Dívida”: a questão ocultada nas eleições europeias

20/5/2019, UndebtedWorld Collective, in Tlaxcala

Os cidadãos da União Europeia são chamados a votar essa semana para o Parlamento Europeu. Não é parlamento real, e lhe faltam as vias para vir a ser parlamento real, porque todas as decisões importantes são tomadas por membros não eleitos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, também conhecido como “o Banco Central mais mal administrado do mundo”. 

Essas eleições capturam contudo o estado de espírito geral de exasperação contra políticas em curso. Partidos Conservadores e de extrema Direita ganharam assentos, o que reflete o ceticismo que se alastra quanto ao rumo econômico da UE e o nenhum benefício que assegura às pessoas comuns. A esquerda ‘mainstream’ infelizmente não olha esses problemas e pagará o preço da omissão.

Conservadores de modo geral culpam o bode expiatório mais fraco: os refugiados, os imigrantes, as mulheres e os pobres, ao mesmo tempo em que prometem salvar a classe média do massacre que lhe faz o grande capital. Criam falsas esperanças de reformas fáceis, e jamais denunciam a exploração inerente ao sistema atual. 

Mas a história mostra que pequenos proprietários só conseguem resistir ao estrangulamento se se unem, numa só causa, com os trabalhadores e com os pobres, e se perdem o medo de lutar.

A economia parece mais frágil a cada dia. De modo geral, o PIB nominal da Eurozona estagnou, tendo encolhido 12% nas seis maiores economias no período 2008-2017. A União Europeia permanece indiferente às necessidades dos povos, ao mesmo tempo em que corre a satisfazer até os mais mínimos desejos das grandes empresas. Mas nem assim o Alívio Quantitativo [ing. Quantitative Easing] e outros esquemas capitalistas de compadrio promovidos pelo BCE, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou novas Operações de Refinanciamento de Longo Prazo (ing. Targeted Long-term Refinancing Operations (TLTRO-III) conseguem salvar o dia.

Donald Trump declara com todas as letras que “pouco me importa a Europa”, mostrando que os EUA consideram o continente europeu como pouco mais que bando de estados vassalos. Em todos os países a desigualdade cresce, as grandes empresas governam, os oligarcas impõem o que queiram. A França liberal exibe o mais abjeto autoritarismo contra os Coletes Amarelos. A Itália caça refugiados. Direitos e renda dos trabalhadores são continuadamente erodidos em todos os lugares, e a mulher trabalhadora é atingida com especial violência. 

Até em países bem-sucedidos, como a Alemanha, o salário real continua abaixo do que foi nos anos 1990s.

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Salários reais na Alemanha, 1990-2011

Hoje, a exploração dá-se frequentemente pela dívida. 

Dívida pública e dívida privada são mecanismos cruciais para a atual transferência de riqueza e poder, dos pobres para os ricos, dos fracos para os fortes, dos muitos para os poucos. 

A discussão pública até aqui não dá atenção a essa questão, ainda que o potencial explosivo do assalto ‘financeiro’ seja bem conhecido dos insiders e dos grandes partidos políticos.

A dívida pública na União Europeia totaliza 13 trilhões de euros, já alcançando 80% do PIB. Essa média mascara as enormes variações entre a periferia da Europa e o centro do continente. Por exemplo, a Grécia deve 335 bilhões de euros, ou 181% do próprio PIB; a Itália, 2,3 trilhões (132%), e Portugal, 225 bilhões (122%). 

Por outro lado, a dívida pública alemã é de 2 trilhões, ou 61% do PIB; e Luxemburgo, paraíso fiscal, deve 12 bilhões, apenas 21% do PIB. 

Dívida Pública é escolha política, não é lei da natureza

Hoje, na Europa, é hábito subsidiar as corporações, não o Estado Social. Em vez de cobrir as próprias necessidades com fundos obtidos de impostos cobrados dos mais ricos, o Estado implora aos mais ricos que lhe empreste dinheiro; endivida-se o Estado, assim, alegremente, e imediatamente põe-se a pagar juros descomunais aos mais ricos. 

Afundando cada dia mais na armadilha da dívida, os Estados transferem recursos imensos, da periferia para o centro, e dos pobres para os ricos. Essa gigantesca dívida pública traz com ela a destruição das instituições democráticas, convertendo cidadãos em serviçais da dívida e roubando a vida de nossas crianças.

Em 2010, a Troika se autodesignou salvadora da Grécia, a força que livraria os gregos da própria dívida gigante, que, naquele momento, chegava a 109% do PIB. A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional impuseram arrocho draconiano [dito “austeridade”, mas não é “austeridade”, é ARROCHO] e a liquidação de patrimônio público. Nem o sacrifício do povo grego conseguiu salvar a Grécia, mas instituiu a miséria e a escravidão por dívida. 

Governo parlamentar tornou-se fórmula oca, e surgiu uma organização criminosa da extrema direita, constituída à imagem e semelhança dos nazistas de Hitler. Nenhuma instituição europeia ou nacional assumiu a responsabilidade pelo crime.

O resto da Europa está hoje à distância de uma crise de dívida, de sofrer o mesmo destino da Grécia. E não há dúvida alguma de que a bolha financeira global levará a crise a todo o continente, mais dia menos dia, e sem demora.

Pressões fiscais levam a revoltas e, mesmo, a mudança cataclísmica – foram pressões fiscais que levaram à Revolução Francesa, à Revolução Russa e à Revolução Chinesa. 

Mas a crise da dívida não é insolúvel em si. Os Estados sempre têm o direito soberano de abolir a dívida – como a Islândia fez recentemente. A Economia não ‘sofre’. Ao contrário, a economia renasce. Abolir a dívida significa, simplesmente, que os mais ricos deixam de poder capturar para benefício exclusivamente dos mais ricos, fatias cada vez maiores e maiores da produção futura.

Conclamamos todos os cidadãos europeus [e latino-americanos, argentinos, brasileiros, todos, é claro!], na União Europeia ou fora dela, a exigir dos partidos políticos que apresentem políticas para a dívida.

Partidos que não tenham políticas clara para enfrentar a armadilha da dívida, das duas, uma: ou não sabem ver a importância dessa questão para o futuro do próprio povo que dizem representar, ou, simplesmente já escolheram o lado da oligarquia financeira.

A única via responsável é votar a favor de partidos que promovam “dívida justa”. 

Esse projeto inclui necessariamente abolir a odiosa dívida pública e assumir firmemente a defesa dos devedores mais pobres, muito mais numerosos, não a defesa exclusiva de uns poucos credores ricos.

[assina]UndebtedWorld Collective/Coletivo Mundo Pobre Endividado