Misión Verdad – 1º de agosto de 2024
As recentes declarações do presidente Nicolás Maduro e a apresentação de um recurso eleitoral perante a Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) traçam um mapa para a resolução do conflito induzido pela oposição por meio da desconsideração dos resultados do Centro Nacional Eleitoral (CNE) no domingo, 28 de junho.
A Constituição da República Bolivariana da Venezuela é mais uma vez a protagonista, invocada como ferramenta de mediação, canalização institucional e desativação do cenário de confronto proposto por Edmundo González e María Corina Machado.
“É essencial que a Câmara Eleitoral estabeleça com absoluta clareza e legalidade os resultados finais da eleição de 28 de julho, incluindo todas as etapas e auditorias realizadas”.
O Chefe de Estado, como codiretor da Carta Magna do país, reiterou em suas declarações no TSJ e na coletiva de imprensa internacional que se seguiu, sua confiança na legalidade venezuelana e na mais alta corte do país, explicando em detalhes os protocolos e procedimentos estabelecidos para resolver tudo relacionado ao evento eleitoral do 28J.
A introdução desse recurso contencioso implica uma avaliação jurídica, técnica e institucional de alto nível da eleição, que foi marcada por um ataque à infraestrutura de transmissão e apuração do CNE e pela publicação ilegal de “resultados” por Edmundo González e María Corina Machado, em violação aberta da legislação eleitoral do país.
Um dos principais elementos desse recurso é a convocação de candidatos e líderes partidários perante o órgão judicial, o que, por meio da apresentação dos registros em posse de cada setor, facilitará o esclarecimento da situação.
Na história recente da Venezuela, a Constituição tornou possível metabolizar e canalizar momentos de alta tensão política e demonstrou sua capacidade de desativar operações de mudança de regime por meio de canais institucionais.
“Em um dia como hoje, 31 de julho de 2017, há exatamente 7 anos, a paz chegou à Venezuela depois de 120 dias de violência insurrecional, de pedidos para me assassinar, queimaram, mataram; o que ficou conhecido como guarimba”.
O apelo de Maduro, em suma, ativa uma estrutura para digerir constitucionalmente o conflito pós-eleitoral. Por um lado, enfatiza a transparência entre os setores políticos e configura uma maneira institucional de descomprimir a tensão, fatores que contradizem a intenção de escalar o conflito e exacerbar a falta de reconhecimento para levar o cenário de violência e caos a limites extremos.
Essa etapa tem, por sua vez, uma premissa de construção de consenso, alimentada por posições de influência geopolítica na região. O governo de Lula da Silva tem se mostrado favorável a que a disputa seja canalizada por meio dos marcos institucionais do país, uma declaração que visa conter a pressão internacional com o objetivo de deslegitimar o Estado venezuelano e influenciar a agenda golpista liderada por González e Machado.
Esse novo cenário força esse setor da oposição a recalibrar seus cálculos e redefinir sua estratégia. A entrada em cena da Constituição aumenta os custos políticos de sustentar a narrativa do “triunfo” de González, se eles acabarem se recusando a prová-lo perante o TSJ. Para esse grupo, pode estar se abrindo uma encruzilhada: comparecer ao TSJ enviaria uma mensagem de fraqueza aos seus apoiadores, já convencidos da “vitória”, mas não comparecer geraria dúvidas na Venezuela e internacionalmente sobre a verossimilhança de seus registros que comprovam o “triunfo”.
A constituição provou ter a capacidade de resistir e se adaptar a cenários de conflito e fratura institucional. Essa capacidade está sendo novamente posta à prova.
Fonte: https://misionverdad.com/la-constitucion-entra-en-escena-para-canalizar-el-conflicto-postelectoral
“O governo de Lula da Silva tem se mostrado favorável a que a disputa seja canalizada por meio dos marcos institucionais do país,”
O Lula foi vitima do judiciario: que ignorou e deturpou as leis, foi omisso a fraude processual e desmoralizou, ainda mais, as instituições.
Se o ataque sofrido por Lula não foi uma farsa, ele demonstra enorme covardia com sua posição junto a Venezuela. As instuições judiciárias venezuelanas são amigas de Carmona, o fantoche que tentou derrubar Chavez em 2002.